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Título:   LEI Nº 11.933  10/11/1995  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui o Dia do Ecumenismo Religioso.
Publicação:   DOM 11/11/1995 p. 2 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 594/1995 (ver documento)
Autor(es):   Mario Noda
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorado no segundo domingo de dezembro de cada ano.
Indexação:   Dia do Ecumenismo Religioso - Ecumenismo Religioso

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